Impostos: quais são e quando pagar?

O Brasil está entre os países que mais cobram tributos e impostos de seus moradores, empresários e população como um todo. Só para ter uma ideia, algo como 38% da economia nacional é destinada exclusivamente ao pagamento de impostos.

De acordo com o governo federal, podemos denominar como “imposto” todo tipo de tributo pago por pessoas físicas ou jurídicas aos municípios, estados ou ao Estado Brasileiro propriamente dito.

Esse tributo tem como principal objetivo contribuir para a gestão e investimentos governamentais (especialmente para infraestrutura). A seguir, confira quais são todos os impostos cobrados:

IMPOSTO DE RENDA

Imposto de Renda, o mais famoso e que a pessoa física deve se atentar, segue regras parecidas com as dos anos passados em relação a datas. As restituições serão efetuadas de acordo com a ordem de declaração do imposto, e terão prioridades no recebimento os contribuintes com idade igual ou maior a sessenta anos e portadores de necessidades especiais. Em 2018, o pagamento das restituições do IRPF 2018 será efetuado em sete lotes, sendo o primeiro efetuado em junho e o último em dezembro, conforme o cronograma Imposto de Renda 2018 publicado no Diário Oficial da União.

INSS

O INSS é o imposto que está embutido no salário de todo empregado registrado em carteira e serve para assegurar as assistências do governo nos casos de acidentes de trabalho, licença-maternidade, seguro-desemprego, aposentadoria, FGTS e demais assuntos relacionados à previdência social.

COFINS

O COFINS (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) é um tributo cobrado de empresas brasileiras de todos os portes e segmentos do mercado.

Basicamente, as empresas devem pagar este imposto para auxiliarem o governo federal no financiamento de programas de seguridade social – como previdência social, assistência social e saúde pública, por exemplo.

Essa contribuição é baseada nos rendimentos brutos anuais da empresa. Para as empresas com regime de lucros não cumulativo, a alíquota é de 7,6%. Já para empresas que optarem pela incidência do tipo cumulativa, a alíquota é menor: de 3%.

Imposto sobre Operações Financeiras para Pessoa Física (IOF)

O IOF incide sobre todas as operações financeiras que envolvem compra ou venda de moeda estrangeira, empréstimos e financiamentos (incluindo cheque especial e pagamento do cartão com atraso), seguros e investimentos. Em especial nos investimentos, a alíquota é decrescente: quanto mais dias o dinheiro passar no fundo de investimento, menor ela será, e só incide sobre os investimentos que não completam pelo menos um mês na conta.

Imposto sobre Serviços (ISS)

O ISS é um imposto restrito à pessoa jurídica de empresa prestadora de serviços e aos profissionais autônomos da categoria. A alíquota do ISS vai depender também do Estado, que pode apenas reduzir os valores. Alguns estados estimulam o uso da informática para emissão de notas fiscais e reduzem o ISS para 2% para as empresas que emitem notas online. A alíquota máxima determinada pelo Governo Federal é de 5% sobre o valor da nota e, dependendo do tipo de profissional ou empresa, pode ser recolhido mensal ou anualmente.

Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)

O IPI é o imposto no Brasil que incide sobre todos os produtos industrializados. Ou seja, praticamente tudo o que consumimos, de carros até chocolates. E por falar em chocolate, recentemente o governo anunciou uma medida que aumenta a tributação de IPI em chocolates, cervejas e sorvetes, que passaram a ser tributados como os demais produtos de categorias semelhantes. Em 2012, foi a redução do mesmo imposto que estimulou o crescimento da indústria de automóveis e da linha branca.

O IPI é um dos impostos no Brasil que é mais capaz de mexer com os nossos bolsos de maneira perceptível no dia a dia. Como a tributação é variável de acordo com o tipo de produto, não dá para colocar aqui uma tabela com todos eles, mas você poderá consultá-la no site da Receita Federal.

ICMS

Serviços de transporte, comunicação, fornecimento de mercadorias nacionais e importadas, prestação de serviços no exterior, fornecimento de alimentação e bebidas em restaurantes e bares são algumas das situações em que se enquadra, obrigatoriamente, a cobrança do ICMS. Em São Paulo, a Alíquota pode variar de 4% a 25%, dependendo do tipo de produto ou serviço.

Esse imposto é geralmente pago pelas pessoas jurídicas e embutido no preço final do produto ou serviço para o consumidor final. São os estados que definem as suas próprias alíquotas de ICMS e dependem das alíquotas dos outros estados.

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)

O IPTU é o imposto cobrado pela ocupação urbana e pelo uso dos terrenos comerciais ou residenciais e a alíquota varia de município para município. O IPTU tem como base o valor venal do imóvel, que nada mais é do que a estimativa de preço do imóvel determinada pela prefeitura local. Quanto maior a cidade e mais central o imóvel, mais caro será o IPTU. O valor costuma ser muito discrepante entre as grandes cidades e as cidades de interior.

Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA)

O IPVA incide sobre todos os veículos que circulam no país com idade até 20 anos. Cada estado define a sua própria alíquota, que é cobrada em relação à avaliação do veículo feita pela tabela FIPE, que todos os meses divulga os valores ideais de venda para os carros tendo como base a sua desvalorização.

Para calcular o seu IPVA, basta multiplicar o valor do seu veículo na tabela FIPE no mês de referência usado pelo Detran e multiplicar pela alíquota do seu estado.

Quando eu devo pagar cada imposto?

O calendário de impostos brasileiro é variável e as datas ocorrem durante todo o ano. Dependem de uma série de fatores, como o período de contabilização (fato gerador). É importante ficar atento ao que pagar e quando pagar. Consulte profissionais especializados, organize-se e não tenha surpresas.